Regimento e legislação
Regimentos do PPGH
O PPGH possui discentes vinculados a diferentes regimentos, de acordo com o período de ingresso no Programa. Por essa razão, os dois regimentos abaixo permanecem disponíveis para consulta.
Regimento do Programa de Pós-Graduação em História — 2026
Publicado no Boletim Oficial nº 120/2026 da UFSC, em 1º de julho de 2026.
Regimento do Programa de Pós-Graduação em História — 2018
Publicado no Boletim Oficial nº 60/2018 da UFSC, em 25 de maio de 2018.
Normas internas do PPGH
Resolução nº 1/2026/PPGH — Dispõe sobre as normas complementares para comprovação de proficiência em língua estrangeira para discentes regulares do PPGH.
Resolução nº 01/PPGH/2017 — Dispõe sobre o currículo do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução nº 5/2025/PPGH/UFSC, de 30 de julho de 2025 — Dispõe sobre critérios de credenciamento e recredenciamento de docentes no PPGH.
Normas gerais da pós-graduação
Resolução Normativa nº 154/2021/CUn, de 4 de outubro de 2021 — Dispõe sobre a Pós-Graduação Stricto Sensu na Universidade Federal de Santa Catarina.
Vida acadêmica
Resolução Normativa nº 5/2020/CPG — Dispõe sobre defesa de teses e dissertações fora dos prazos máximos definidos pela RN nº 95/CUn/2017.
Resolução Normativa nº 145/2020/CUn — Dispõe sobre a política de ações afirmativas nos cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa nº 3/CPG/2021 — Dispõe sobre o Estágio de Docência na pós-graduação stricto sensu na Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa nº 173/2022/CUn — Estabelece as normas para a realização do Estágio Pós-Doutoral na Universidade Federal de Santa Catarina.
Portaria CAPES nº 221, de 19 de agosto de 2025 — Amplia o escopo do estágio em docência obrigatório para bolsistas, possibilitando sua dispensa mediante estágio ou formação supervisionada compatível com a área de pesquisa, conforme regulamentação do Programa.
Resolução Normativa nº 1/CPG/2026 — Dispõe sobre o reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu emitidos por instituições de ensino superior estrangeiras.
Bolsas
Portaria CAPES nº 133, de 10 de julho de 2023 — Regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPES no País com atividade remunerada ou outros rendimentos.
Formulários: para validação de disciplinas e atividades, trancamento, prorrogação, coorientação, qualificação, defesa e outros procedimentos acadêmicos, consulte a página Formulários.
